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Com alinhamento ao Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Instituto Perene busca se envolver com as propostas da Década da ONU da Restauração de Ecossistemas iniciada em julho de 2021.
A Década tem como objetivo inspirar e apoiar governos, organizações multilaterais, sociedade civil, empresas do setor privado, jovens, grupos de mulheres, povos indígenas, agricultores, comunidades locais e toda a sociedade de forma geral para promover iniciativas de restauração.
Uma sociedade sustentável só é possível quando há um envolvimento coletivo com as soluções. Difundir esse conceito, criar alternativas e motivar ações práticas fazem parte dos esforços de governos internacionais, nacionais, instituições públicas, privadas, organizações sociais e comunidades de forma ampla.
O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 2021, trouxe um “alerta vermelho” para a sociedade sobre a necessidade de garantir soluções efetivas para frear o aquecimento global. Tornar as ações de proteção ambiental parte da vida de todos é urgente.
A biosfera inclui todos os ecossistemas da Terra que abrigam os organismos vivos terrestres, aquáticos e aéreos. As políticas de preservação são norteadas pelo programa de cooperação científica internacional O Homem e a Biosfera (MaB), criado pela Unesco em 1968, para conduzir mecanismos de convivência sustentável entre o homem e os ecossistemas.
O MaB instituiu Reservas da Biosfera, áreas reconhecidas como prioritárias em nível mundial para a aplicação de programas de conservação da biodiversidade. No Brasil existem sete Reservas da Biosfera: Mata Atlântica; Cinturão Verde de São Paulo; Cerrado; Pantanal; Caatinga; Amazônia Central e Serra do Espinhaço.
Bioma é um conjunto de vida vegetal e animal, integrados por condições geológicas e climáticas semelhantes e que, historicamente, sofreram os mesmos processos de formação da paisagem. No Brasil são identificados seis biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Os biomas brasileiros estão entre os de maior relevância para as reservas biológicas do planeta.
São áreas florestais interrompidas por barreiras naturais ou antrópicas (ação humana), capazes de diminuir em níveis significativos o fluxo de animais, pólen ou sementes na região. A fragmentação faz com que essas partes adquiram condições ambientais diferentes. Este processo cria habitats precários para espécies na área fragmentada, provocando uma redução na biodiversidade do lugar. Devido a relação de dependência das espécies, essas mudanças podem desencadear um processo de extinção de animais e plantas.
O termo está relacionado à proteção de áreas onde a interação humana arrisque gerar qualquer tipo de interferência no ecossistema local. Em áreas destinadas à preservação ambiental, não é permitida a utilização de recursos naturais, mesmo que de forma sustentável. Esse termo é comumente utilizado no mesmo contexto de Conservação Ambiental, no entanto eles se referem a formas diferentes de proteção de um ecossistema.
O termo está relacionado ao uso racional, planejado e sustentável dos recursos naturais, garantindo que a interferência humana não cause a degradação do ecossistema. Em áreas destinadas à conservação ambiental são permitidas a existência de atividades econômicas, por exemplo, desde que com as devidas garantias legais de proteção. Esses conceitos e suas aplicações são regulamentados, no Brasil, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
O SNUC, criado pela LEI 9.985/2000, é o conjunto de Unidades de Conservação (UC) federais, estaduais e municipais. É composto por 12 categorias diferenciadas quanto à forma de proteção e uso de cada área. Existem no SNUC dois grupos de UCs: Unidades de Proteção Integral (Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre) e as Unidades de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural).
Soluções Baseadas na Natureza (SbN), também conhecida como Nature Based Solutions, é uma expressão criada pela maior organização internacional dedicada à conservação dos recursos naturais, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). O termo é utilizado para englobar projetos destinados a substituir as intervenções humanas ecologicamente agressivas por práticas sustentáveis, inspiradas em ecossistemas saudáveis e que sirvam para enfrentar desafios ambientais urgentes.
A recuperação de áreas degradadas é o processo de auxílio humano ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Ele é considerado recuperado quando contém recursos bióticos e abióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem interferência humana. A restauração ocorre quando essa área retorna o mais próximo possível da sua condição original.
A Década da Onu da Restauração de Ecossistemas tem como objetivo inspirar e apoiar governos, organizações multilaterais, sociedade civil, empresas do setor privado, jovens, grupos de mulheres, povos indígenas, agricultores, comunidades locais e indivíduos em todo o mundo, para colaborar, desenvolver e catalisar iniciativas de restauração em todo o mundo. O marco foi iniciado em julho de 2021, sob a liderança do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Segundo a definição do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, o termo ecoeficiência refere-se à produção de bens e serviços com menor consumo de recursos naturais e menor geração de poluentes. O termo está sendo adotado também para iniciativas sociais que promovam meios de vida ambientalmente sustentáveis.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), desenvolvimento sustentável é definido como “aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Este conceito foi apresentado em um estudo realizado pela ONU em 1987, chamado “Nosso futuro comum”. Para construir sociedades sustentáveis é necessário ter, por princípio, a equidade econômica, a justiça social, o incentivo à diversidade cultural e a defesa do meio ambiente.
O reconhecimento dos países de forma global das mudanças climáticas e suas consequências, aconteceu pela primeira vez em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente (ECO-92), que reuniu 190 países no Rio de Janeiro (Brasil). Em 1994, a ONU estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, por meio da qual é realizada desde 1995, anualmente, a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), quando os países revisam as metas.
Em 1997, na COP-3, em Kyoto (Japão), foi firmado um dos mais importantes acordos climáticos entre os países, o Protocolo de Kyoto, que previa metas para redução dos gases do efeito estufa. Em 2015, na COP-21, ele foi substituído pelo Acordo de Paris. A Conferência mais recente, COP-26, aconteceu em novembro de 2021, em Glasgow (Reino Unido). Os países se comprometeram com o aumento dos esforços para alcançar as Contribuições Nacionalmente Determinadas e as metas previstas para até 2030.
Em 2015, a ONU propôs aos seus países membros uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos, a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um apelo à ação dos países para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, por meio dessa pauta interconectada. Os ODS são:
Meios de formas de uso de áreas florestais em nível local, nacional e global, que preservam a biodiversidade. O conceito é difundido por iniciativas que buscam a obtenção de equilíbrio entre as demandas crescentes da sociedade por produtos florestais, de forma que beneficie a preservação das florestas. Esse equilíbrio representa um modelo de sobrevivência da biodiversidade em um contexto de desenvolvimento socioeconômico de comunidades dependentes de áreas florestais para a sua sobrevivência.
Fontes consultadas: Ministério do Meio Ambiente; Serviço Florestal Brasileiro; Instituto Chico Mendes (ICMBio); União Internacional para Conservação da Natureza; ONU Brasil; ODS Brasil; SOS Mata Atlântica.